Lula assina nesta segunda decreto sobre acordo ortográfico
Entre as mudanças estão fim do trema e novas regras para o hífen. A novidade chegará aos livros didáticos em 2010.
Do G1, em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (29) o decreto com o cronograma de implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no país. A assinatura será às 15h, no prédio da Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, durante sessão solene de celebração dos 100 anos da morte de Machado de Assis. As informações são da Agência Brasil.
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Entre as mudanças estão o fim do trema, novas regras para o emprego do hífen, inclusão das letras w, k e y no idioma, além de novas regras de acentuação.
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No Brasil, o acordo entrará em vigor em janeiro de 2009 e sua implantação será feita de forma gradual, de modo que as novas normas chegarão aos livros escolares em 2010 e serão obrigatórias a partir de 2012.
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Assim, a regra atual valerá para vestibulares e concursos públicos até dezembro de 2012.
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A expectativa é de que a reforma ortográfica – assinada em 1990 e ratificada pelo Brasil em 1995 – amplie a cooperação internacional entre os países de língua portuguesa ao estabelecer uma grafia oficial única do idioma.
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A medida também deve facilitar o processo de intercâmbio cultural e científico entre Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Brasil e Portugal, além de ampliar a divulgação do idioma e da literatura.
MinC vai promover intercâmbio entre Brasil e Benin
Fonte: Comunicação Social/MinC
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BRASIL, Brasília - Ministério da Cultura vai promover intercâmbio de artistas dos dois países
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O ministro da Cultura, Juca Ferreira, reuniu-se nesta terça-feira, 9 de setembro, em Cotonou, capital de Benin, com Bio Goundu, ministro da Cultura, Turismo e Artesanato daquele país africano, para dar início a uma nova fase de cooperação e intercâmbio cultural entre as duas nações. No encontro, foi acordado pelas delegações brasileiras e benienses a criação de Grupo de Trabalho, que se reunirá uma vez por ano para tratar de políticas bilaterais de Cultura. Os ministros conversaram sobre parcerias nas áreas do Patrimônio Cultural e do Audiovisual, além de estratégias de promoção e valorização da cultura afrodescendente e de fortalecimento do intercâmbio entre o Brasil e os países africanos.
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Ainda este ano, serão realizadas a Semana Cultural do Benin no Brasil e a Semana Cultural do Brasil no Benin, que ocorrerão a partir do mês de novembro. Os eventos irão promover manifestações culturais tradicionais e contemporâneas que dialogam entre os dois países. Na ocasião, o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia vão trazer para o Brasil o Ballet Nacional do Benin.
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Também foi acordado pelos ministérios da Cultura dos dois países a dinamização da Casa do Benin no Brasil, situada em Salvador, já que em 2006, a Casa do Brasil em Benin, situada na cidade de Ouidah, foi restaurada pelo governo beniense. O ministro Juca Ferreira propôs que a instituição se torne o Ponto de Cultura, oferecendo cursos de língua portuguesa e um local de intercâmbio. Já estão em funcionamento no exterior um Ponto de Cultura em São Francisco, nos Estados Unidos da América, e outro em Paris, na França.
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Na pauta, também foram tratadas ações de Patrimônio Cultural e Museus. Foi proposta a realização de exposições culturais e científicas nos dois países, além de capacitação nas áreas de conservação, restauração e gestão do patrimônio. Os ministros discutiram o intercâmbio periódico sobre temas relacionados ao Patrimônio Imaterial e às Culturas Populares. Segundo o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, presente na reunião, “o Brasil não conhece a dimensão do patrimônio material e afetivo dos retornados ao Golfo do Benin; voltamos com a missão de tornar visível parte significativa essa historia”.
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Ainda foi proposto o apoio do Brasil à formação e à produção audiovisual, com parcerias nas áreas do cinema e televisão, assim como o intercâmbio de acervos cinematográficos e iconográficos. O ministro Juca Ferreira propôs a interação de professores, pesquisadores e estudantes dos dois países a fim de consolidar o programa de implantação do ensino obrigatório da matéria de História e Cultura Afro-brasileira em todas as escolas brasileiras - previsto na Lei n° 10.639/2003, uma conquista da Fundação Cultural Palmares e do Ministério da Educação -, bem como a implantação do ensino da Língua Portuguesa e da História e Cultura da Bahia no Benin, a fim de atender às populações benienses descendentes de brasileiros. O presidente da Fundação Cultura Palmares, Zulú Araujo, que também integrou a delegação brasileira, avaliou que “a visita ao Benin é o reencontro do Brasil consigo mesmo”.
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Em 1972, o governo brasileiro assinou acordo de cooperação cultural com o governo de Benin, mas que não se concretizou em ações efetivas. “É fundamental valorizar as raízes históricas e as relações culturais entre os nossos países. Benin foi o país da África que mais exportou escravos para o Brasil, temos uma grande dívida social que precisa ser compensada”, afirmou Juca Ferreira. Para o ministro da Cultura brasileiro, “só agora o Brasil começa a olhar com orgulho a sua formação, a sua história, a sua diversidade cultural e, particularmente, a contribuição que os africanos deram para sermos o que somos”. Ele sugeriu uma visita da delegação do Ministério da Cultura beniense ao Brasil para apresentar as políticas culturais do governo brasileiro e trocar experiências de gestão entre os dois países.
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Homenagem
Já na cidade Ouidah, também em Benin, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o governador da Bahia, Jacques Wagner, foram recebidos com muita festa. A população saudou a delegação brasileira com faixas de boas vindas e apresentações de música e dança por artistas locais.
Ferreira e Wagner foram homenageados pela Prefeitura com o título de cidadãos honorários de Ouidah, em uma cerimônia com manifestações culturais muito similares às da Bahia, com as mesmas referências de religiosidade africana e símbolos do Candomblé.
O ministro Juca Ferreira disse que se sentiu em casa: “como baiano estou reconhecendo a Cultura e a energia do povo da Bahia e posso atestar que o oceano atlântico não foi capaz de separar esses dois povos irmãos”. Para o governador da Bahia, “Ouidah é a cidade mais brasileira da África, assim como a Bahia é o estado mais africano do Brasil”.
À noite, Juca Ferreira e Jacques Wagner receberam a medalha da Ordem do Mérito Nacional do Benin, condecorados com o grau de comendador pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Benin, Moussa Okanla.
Educação deverá ter R$ 10 bilhões a mais no próximo orçamento
fonte: Fonte: Agência Brasil em 14 / 09 /2008
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DISTRITO FEDERAL, Brasília - Distribuir de forma homogênea os recursos previstos no orçamento para a Educação em 2009, que são da ordem de R$ 41, 5 bilhões, para os quatro eixos de atuação da pasta: educação básica, educação profissional, educação superior e alfabetização.
Essa é a meta do Ministério da Educação, segundo o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim. “Há algum tempo, o MEC trabalha com uma visão sistêmica da educação. No orçamento, o que se pode observar é uma distribuição clara entre os quatro eixos: educação básica, educação profissional, educação superior e, por fim, alfabetização e diversidade”, afirmou.
O valor do orçamento de 2009 supera em R$ 10 bilhões o orçamento deste ano, que foi de R$ 31, 2 bilhões. A proposta do orçamento da União precisa, agora, ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Na Educação Básica – que engloba creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio – o destaque em investimentos, segundo Paim, será para a área de formação de professores. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que será responsável por essa tarefa, teve seu orçamento ampliado de R$ 1,2 bilhões em 2008 para R$ 2,05 bilhões em 2009.
O orçamento total para o programa Brasil Alfabetizado e a Educação de Jovens e Adultos sofreu um corte de R$ 75 milhões. Segundo Paim, a redução é conseqüência de uma mudança na operacionalização do programa e não significa menos dinheiro para a alfabetização.
“Desde 2007, o pagamento de bolsas é feito diretamente aos alfabetizadores pelo MEC. Como as bolsas do Brasil Alfabetizado têm início no segundo semestre de cada ano, parte do orçamento de 2009 vai recair para 2010. As metas não foram alteradas, estamos adequando o orçamento ao novo ritmo de execução do programa”, explicou.
O projeto de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica também recebeu incremento de quase R$ 1 bilhão. O ministro Fernando Haddad havia anunciado, recentemente, que, até 2010, serão construídas 150 escolas técnicas federais. As obras de 104 dessas instituições já foram licitadas, de acordo o ministro.
Indicadores da Exclusão Cultural
fonte:
tópico da apresentação do PROGRAMA MAIS CULTURA, do Ministério da Cultura, lançado em novembro de 2007.
· Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano;
· 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus;
· 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram alguma exposição de arte;
· 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar;
· Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso;
· O brasileiro lê em média 1,8 livros per capita/ano (contra 2,4 na Colômbia e 7 na França, por exemplo);
· 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população;
· O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25,00, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E;
· Dos cerca de 600 municípios brasileiros que nunca receberam uma biblioteca, 405 ficam no Nordeste, e apenas dois no Sudeste;
· 82% dos brasileiros não possuem computador em casa, destes, e 70% não tem qualquer acesso a internet (nem no trabalho, nem na escola);
· 56,7 % da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria;
· A média brasileira de despesa mensal com cultura por família é de 4,4% do total de rendimentos, acima da educação (3,5%), não variando em razão da classe social, ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família brasileira.
maiores informações sobre o Programa Mais Cultura:
http://www.cultura.gov.br/site/2008/09/04/mais-cultura-para-o-brasil-e-o-povo-brasileiro-5/
tópico da apresentação do PROGRAMA MAIS CULTURA, do Ministério da Cultura, lançado em novembro de 2007.
· Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano;
· 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus;
· 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram alguma exposição de arte;
· 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar;
· Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso;
· O brasileiro lê em média 1,8 livros per capita/ano (contra 2,4 na Colômbia e 7 na França, por exemplo);
· 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população;
· O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25,00, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E;
· Dos cerca de 600 municípios brasileiros que nunca receberam uma biblioteca, 405 ficam no Nordeste, e apenas dois no Sudeste;
· 82% dos brasileiros não possuem computador em casa, destes, e 70% não tem qualquer acesso a internet (nem no trabalho, nem na escola);
· 56,7 % da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria;
· A média brasileira de despesa mensal com cultura por família é de 4,4% do total de rendimentos, acima da educação (3,5%), não variando em razão da classe social, ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família brasileira.
maiores informações sobre o Programa Mais Cultura:
http://www.cultura.gov.br/site/2008/09/04/mais-cultura-para-o-brasil-e-o-povo-brasileiro-5/
Entrevista - Juca Ferreira participa do programa 'Bom Dia Ministro' e fala sobre as principais ações do MinC
fonte: notícias do Minc
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O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou na manhã desta quinta-feira, 4 de setembro, do programa Bom Dia Ministro, coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Juca Ferreira falou com 12 estados do país sobre os desafios e metas do Ministério da Cultura para os próximos anos.
Ferreira falou sobre a necessidade de ampliação dos recursos orçamentários para a Cultura e das políticas de acessibilidade do governo. O ministro apresentou números da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revelam a realidade de exclusão de grande parte dos brasileiros aos bens e serviços culturais.
“O estudo mostra que 87% da população nunca foi ao cinema, 92% nunca foi ao museu e 78% nunca foi a um espetáculo de dança. Isso é um escândalo, esses números caracterizam um verdadeiro apartheid no Brasil”, disse o ministro que apresentou o Programa Mais Cultura como principal estratégia do MinC para ampliar o acesso dos brasileiros à Cultura.
O ministro também falou sobre o Plano Nacional de Cultura, previsto na Constituição Federal, que garantirá por dez anos a articulação de políticas culturais em todo o país e, ainda, sobre o fortalecimento da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Programa Mais Cultura - Ao ser questionado sobre a iniciativa, o ministro disse que o programa pode ser solicitado tanto pelo governo local, como também por entidades não-governamentais. “O programa tem algumas prioridades, como por exemplo, alcançar as áreas onde os índices de violência e pobreza são altos e com baixos níveis de escolaridade e desenvolvimento humano. O programa vem basicamente para ampliar o acesso à Cultura. Nós priorizamos as populações com menor poder aquisitivo, que estão submetidas a situações degradantes de violência. Portanto, a solicitação deve estar dentro das condições sociais, porque é um programa de construção de igualdade e acessibilidade à Cultura”.
O ministro ressaltou, ainda, que boa parte dos recursos do programa serão disponibilizados em parceria com os governos estaduais. “O Mais Cultura já está mapeando as áreas em que vamos trabalhar. Pretendemos dar acesso ao livro, instalar algumas bibliotecas e centros culturais de multiuso nas áreas populares e aumentar o número de Pontos de Cultura em todo o país”, informou.
O ministro ressaltou, ainda, que boa parte dos recursos do programa serão disponibilizados em parceria com os governos estaduais. “O Mais Cultura já está mapeando as áreas em que vamos trabalhar. Pretendemos dar acesso ao livro, instalar algumas bibliotecas e centros culturais de multiuso nas áreas populares e aumentar o número de Pontos de Cultura em todo o país”, informou.
Orçamento Ministério da Cultura - O ministro da Cultura também destacou o aumento dos recursos desde 2003. “Nós melhoramos muito. Quando chegamos no MinC o orçamento era de R$ 300 milhões e agora passou para mais de R$ 1 bilhão. Crescemos mais de seis vezes, mas é pouco, muito pouco. Há uma necessidade de que essa responsabilidade do Estado brasileiro para com a cultura se manifeste de forma orçamentária. Somente a Lei Rouanet não é capaz de financiar o conjunto das manifestações culturais em todo o Brasil”. O ministro aproveitou a ocasião para mobilizar os artistas e a sociedade a se unir na busca de mais verbas para a cultura: “a responsabilidade de disponibilizar recursos para o acesso à cultura não é só tarefa do ministério, mas de todo o setor cultural”.
Lei Rouanet - Sobre as mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura, o ministro adiantou uma das novidades que será o Programa Vale Cultura, o primeiro de financiamento de consumo cultural. “Ele é muito parecido com o Vale Refeição, ou seja, o trabalhador recebe um bônus que permite que ele compre livros, vá ao cinema com a família, para estimular o consumo cultural. Ele vai reforçar o acesso dessas pessoas aos meios culturais, só que ao invés de satisfazer o estômago, como o Vale Refeição, ele vai satisfazer o espírito”, explicou.
Funarte - Sobre o fortalecimento da Fundação Nacional de Artes, Juca Ferreira disse que é preciso reformular todas as políticas das artes. “Temos que investir no desenvolvimento de políticas para as linguagens artísticas e esse investimento terá de ser feito junto com o setor. Estou esperando só organizar a casa, que será em um prazo médio de dez dias, para então abrir um diálogo com toda a área cultural para discutirmos a Funarte que nós queremos.”
Ao final da entrevista, o ministro Juca Ferreira respondeu aos jornalistas sobre o preconceito cultural em cidades interioranas. “A discriminação é regional, é por classe social, as manifestações culturais ligadas às camadas mais pobres da população dificilmente conseguem patrocinadores pela Lei Rouanet. Nós temos no interior do Piauí, na Serra da Capivara, um trabalho realizado por uma organização-não governamental reconhecido no mundo inteiro, o Parque Nacional Serra da Capivara, mas ninguém quer colocar dinheiro público ali por ser no interior do Piauí. Nós precisamos que o MinC tenha acesso a recursos orçamentários que não passem pela ‘boa vontade do investidor privado’ para aplicar na Cultura como um todo.”
“Todo brasileiro é igual e tem direitos iguais. A Cultura é um direito, é uma necessidade de todo o brasileiro e o Estado tem obrigação de disponibilizar de maneira igualitária a todos”, finalizou a entrevista, o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
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