fonte: Cultura e Mercado
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Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2008.
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Ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cultura Juca Ferreira
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Senhor Ministro,
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Os servidores da Funarte, por deliberação da Assembléia Geralrealizada em 23 de setembro de 2008, vêm, por intermédio de sua Associação, relatar a V. S. questões relativas à situação caótica que essa Fundação atravessa.
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Os servidores da Funarte, por deliberação da Assembléia Geralrealizada em 23 de setembro de 2008, vêm, por intermédio de sua Associação, relatar a V. S. questões relativas à situação caótica que essa Fundação atravessa.
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A Funarte vive o pior momento de sua história. A atual gestão tem-se mostrado extremamente autoritária, criando um clima de intimidação e desrespeito para com os servidores, que nunca foram tão aviltados e desconsiderados em suas competências.
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Tal autoritarismo se reflete também na brutal centralização das decisões, das mais simples às mais complexas, e na rigidez hierárquica. Não há diálogo ou discussão com o corpo técnico a respeito dos programas e ações da instituição. Ao contrário, o que existe é uma total desconsideração das sugestões e análises apresentadas.
Tal autoritarismo se reflete também na brutal centralização das decisões, das mais simples às mais complexas, e na rigidez hierárquica. Não há diálogo ou discussão com o corpo técnico a respeito dos programas e ações da instituição. Ao contrário, o que existe é uma total desconsideração das sugestões e análises apresentadas.
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Os diretores e coordenadores também não possuem nenhuma autonomia para desenvolver suas atividades. Os conflitos são tão grandes que mais de 20 servidores já foram exonerados de cargos comissionados porincompatibilidades várias com a Direção da Casa. Alguns permanecem com sua situação profissional indefinida, visto que ainda não foram redistribuídos, removidos ou devidamente aproveitados nos setoresonde estão lotados. Aliás, esta situação não afeta somente os funcionários exonerados.
Os diretores e coordenadores também não possuem nenhuma autonomia para desenvolver suas atividades. Os conflitos são tão grandes que mais de 20 servidores já foram exonerados de cargos comissionados porincompatibilidades várias com a Direção da Casa. Alguns permanecem com sua situação profissional indefinida, visto que ainda não foram redistribuídos, removidos ou devidamente aproveitados nos setoresonde estão lotados. Aliás, esta situação não afeta somente os funcionários exonerados.
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Vários grupos de artistas e produtores culturais também têm demonstrado sua insatisfação por não conseguir estabelecer diálogo com a Direção do órgão, muito menos participar da elaboração de políticas e programas para os segmentos em que atuam.
Vários grupos de artistas e produtores culturais também têm demonstrado sua insatisfação por não conseguir estabelecer diálogo com a Direção do órgão, muito menos participar da elaboração de políticas e programas para os segmentos em que atuam.
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Sem interlocução com funcionários, artistas e com a sociedade, o Presidente e o Diretor Executivo levam a Funarte a uma atuação pífia, muito aquém de suas potencialidades. Constatamos que a Instituição não vem desempenhando a contento as funções para as quais foi criada.
Sem interlocução com funcionários, artistas e com a sociedade, o Presidente e o Diretor Executivo levam a Funarte a uma atuação pífia, muito aquém de suas potencialidades. Constatamos que a Instituição não vem desempenhando a contento as funções para as quais foi criada.
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Em vez de “formular, promover e fomentar programas, projetos e atividades voltadas para as suas áreas de atuação” (conforme estabelece seu Estatuto), a Funarte está praticamente reduzida à condição de mera repassadora de verbas, tentando conceder prêmios e bolsas por meio de editais mal elaborados.
Em relação às atuais diretrizes, destacamos os seguintes equívocos:
Em vez de “formular, promover e fomentar programas, projetos e atividades voltadas para as suas áreas de atuação” (conforme estabelece seu Estatuto), a Funarte está praticamente reduzida à condição de mera repassadora de verbas, tentando conceder prêmios e bolsas por meio de editais mal elaborados.
Em relação às atuais diretrizes, destacamos os seguintes equívocos:
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1. Extinção ou descaracterização de programas e projetos bem sucedidos, tais como: Conexão de Artes Visuais, Prêmio Projéteis de Arte Contemporânea, Arte Sem Barreiras, Câmaras Setoriais, sem esquecer o caso emblemático do Projeto Pixinguinha;
1. Extinção ou descaracterização de programas e projetos bem sucedidos, tais como: Conexão de Artes Visuais, Prêmio Projéteis de Arte Contemporânea, Arte Sem Barreiras, Câmaras Setoriais, sem esquecer o caso emblemático do Projeto Pixinguinha;
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2. Concepção deformada da idéia de ação nacional, substituída por uma “estadualização” na qual a Funarte desempenha o papel que cabe às Secretarias Estaduais e, mesmo, Municipais de Cultura. As Secretarias, por sua vez, acabam sendo ignoradas neste novo formato de atuação, afastadas da participação em projetos que antes contavam com a sua parceria, como o Programa Nacional Bandas de Música e o Projeto Pixinguinha;
2. Concepção deformada da idéia de ação nacional, substituída por uma “estadualização” na qual a Funarte desempenha o papel que cabe às Secretarias Estaduais e, mesmo, Municipais de Cultura. As Secretarias, por sua vez, acabam sendo ignoradas neste novo formato de atuação, afastadas da participação em projetos que antes contavam com a sua parceria, como o Programa Nacional Bandas de Música e o Projeto Pixinguinha;
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3. Desarticulação de uma política de circulação nacional de artistas e técnicos, ainda em função da referida “estadualização”;
3. Desarticulação de uma política de circulação nacional de artistas e técnicos, ainda em função da referida “estadualização”;
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4. Ausência de uma política coerente de ocupação dos espaços culturais da Fundação. Ao mesmo tempo em que teatros e salas encontram-se fechados, alguns em estado precário, a Funarte prepara-se para comprar e reformar novo teatro em São Paulo.
4. Ausência de uma política coerente de ocupação dos espaços culturais da Fundação. Ao mesmo tempo em que teatros e salas encontram-se fechados, alguns em estado precário, a Funarte prepara-se para comprar e reformar novo teatro em São Paulo.
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Especificamente em relação ao Pronac/Funarte, denunciamos o estrangulamento de suas atividades no período de março de 2007 a fevereiro de 2008, quando sete dos 11 pareceristas ad hoc do setor não foram recontratados por obstrução da Direção da Funarte. Em conseqüência, houve atraso na análise de mais de 2.000 projetos da Lei Rouanet, levando o caos à produção cultural no país. É improcedente a alegação de que o acúmulo de projetos por analisar tenha sido causado pela greve dos servidores em 2007.
Especificamente em relação ao Pronac/Funarte, denunciamos o estrangulamento de suas atividades no período de março de 2007 a fevereiro de 2008, quando sete dos 11 pareceristas ad hoc do setor não foram recontratados por obstrução da Direção da Funarte. Em conseqüência, houve atraso na análise de mais de 2.000 projetos da Lei Rouanet, levando o caos à produção cultural no país. É improcedente a alegação de que o acúmulo de projetos por analisar tenha sido causado pela greve dos servidores em 2007.
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Recentemente, o Ministério da Cultura ofereceu, no Rio de Janeiro, um curso para formação de pareceristas da Lei Rouanet, destinado a servidores de suas várias instituições. A Direção Executiva da Funarte sonegou a informação acerca da existência do curso, contrariando diretriz do próprio Ministério e comprometendo oaperfeiçoamento de seu corpo funcional. Não só deixou de indicar servidores, como impediu, verbalmente, essa participação. Aliás, essa é uma tática bastante usada por essa autoridade: dar ordens verbais, sem assinar documentos, comprometendo o princípio da transparência na Administração Pública.
Recentemente, o Ministério da Cultura ofereceu, no Rio de Janeiro, um curso para formação de pareceristas da Lei Rouanet, destinado a servidores de suas várias instituições. A Direção Executiva da Funarte sonegou a informação acerca da existência do curso, contrariando diretriz do próprio Ministério e comprometendo oaperfeiçoamento de seu corpo funcional. Não só deixou de indicar servidores, como impediu, verbalmente, essa participação. Aliás, essa é uma tática bastante usada por essa autoridade: dar ordens verbais, sem assinar documentos, comprometendo o princípio da transparência na Administração Pública.
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Com relação aos Editais lançados a partir de agosto, cabe dizer que são confusos, mal redigidos, contêm exigências absurdas e vários equívocos, além de cláusulas cuja legalidade pode ser questionada, pois ferem princípios da Lei 8.666. Até mesmo os técnicos e demais funcionários têm dificuldade de compreendê-los para dar conta das inúmeras dúvidas e reclamações pertinentes que chegam diariamente à Funarte.
Com relação aos Editais lançados a partir de agosto, cabe dizer que são confusos, mal redigidos, contêm exigências absurdas e vários equívocos, além de cláusulas cuja legalidade pode ser questionada, pois ferem princípios da Lei 8.666. Até mesmo os técnicos e demais funcionários têm dificuldade de compreendê-los para dar conta das inúmeras dúvidas e reclamações pertinentes que chegam diariamente à Funarte.
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Diante desse quadro, manifestamos nosso total repúdio à calamitosa gestão Celso Frateschi/Pedro Braz e esperamos sinceramente a solução deste grave problema, com a implantação de uma gestão participativa e democrática na Funarte, de acordo com os princípios que orientam este Ministério.
.Diante desse quadro, manifestamos nosso total repúdio à calamitosa gestão Celso Frateschi/Pedro Braz e esperamos sinceramente a solução deste grave problema, com a implantação de uma gestão participativa e democrática na Funarte, de acordo com os princípios que orientam este Ministério.
Queira aceitar, Senhor Ministro, a saudação dos servidores da Funarte.
