fonte: notícias do Minc
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O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou na manhã desta quinta-feira, 4 de setembro, do programa Bom Dia Ministro, coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Juca Ferreira falou com 12 estados do país sobre os desafios e metas do Ministério da Cultura para os próximos anos.
Ferreira falou sobre a necessidade de ampliação dos recursos orçamentários para a Cultura e das políticas de acessibilidade do governo. O ministro apresentou números da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revelam a realidade de exclusão de grande parte dos brasileiros aos bens e serviços culturais.
“O estudo mostra que 87% da população nunca foi ao cinema, 92% nunca foi ao museu e 78% nunca foi a um espetáculo de dança. Isso é um escândalo, esses números caracterizam um verdadeiro apartheid no Brasil”, disse o ministro que apresentou o Programa Mais Cultura como principal estratégia do MinC para ampliar o acesso dos brasileiros à Cultura.
O ministro também falou sobre o Plano Nacional de Cultura, previsto na Constituição Federal, que garantirá por dez anos a articulação de políticas culturais em todo o país e, ainda, sobre o fortalecimento da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Programa Mais Cultura - Ao ser questionado sobre a iniciativa, o ministro disse que o programa pode ser solicitado tanto pelo governo local, como também por entidades não-governamentais. “O programa tem algumas prioridades, como por exemplo, alcançar as áreas onde os índices de violência e pobreza são altos e com baixos níveis de escolaridade e desenvolvimento humano. O programa vem basicamente para ampliar o acesso à Cultura. Nós priorizamos as populações com menor poder aquisitivo, que estão submetidas a situações degradantes de violência. Portanto, a solicitação deve estar dentro das condições sociais, porque é um programa de construção de igualdade e acessibilidade à Cultura”.
O ministro ressaltou, ainda, que boa parte dos recursos do programa serão disponibilizados em parceria com os governos estaduais. “O Mais Cultura já está mapeando as áreas em que vamos trabalhar. Pretendemos dar acesso ao livro, instalar algumas bibliotecas e centros culturais de multiuso nas áreas populares e aumentar o número de Pontos de Cultura em todo o país”, informou.
O ministro ressaltou, ainda, que boa parte dos recursos do programa serão disponibilizados em parceria com os governos estaduais. “O Mais Cultura já está mapeando as áreas em que vamos trabalhar. Pretendemos dar acesso ao livro, instalar algumas bibliotecas e centros culturais de multiuso nas áreas populares e aumentar o número de Pontos de Cultura em todo o país”, informou.
Orçamento Ministério da Cultura - O ministro da Cultura também destacou o aumento dos recursos desde 2003. “Nós melhoramos muito. Quando chegamos no MinC o orçamento era de R$ 300 milhões e agora passou para mais de R$ 1 bilhão. Crescemos mais de seis vezes, mas é pouco, muito pouco. Há uma necessidade de que essa responsabilidade do Estado brasileiro para com a cultura se manifeste de forma orçamentária. Somente a Lei Rouanet não é capaz de financiar o conjunto das manifestações culturais em todo o Brasil”. O ministro aproveitou a ocasião para mobilizar os artistas e a sociedade a se unir na busca de mais verbas para a cultura: “a responsabilidade de disponibilizar recursos para o acesso à cultura não é só tarefa do ministério, mas de todo o setor cultural”.
Lei Rouanet - Sobre as mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura, o ministro adiantou uma das novidades que será o Programa Vale Cultura, o primeiro de financiamento de consumo cultural. “Ele é muito parecido com o Vale Refeição, ou seja, o trabalhador recebe um bônus que permite que ele compre livros, vá ao cinema com a família, para estimular o consumo cultural. Ele vai reforçar o acesso dessas pessoas aos meios culturais, só que ao invés de satisfazer o estômago, como o Vale Refeição, ele vai satisfazer o espírito”, explicou.
Funarte - Sobre o fortalecimento da Fundação Nacional de Artes, Juca Ferreira disse que é preciso reformular todas as políticas das artes. “Temos que investir no desenvolvimento de políticas para as linguagens artísticas e esse investimento terá de ser feito junto com o setor. Estou esperando só organizar a casa, que será em um prazo médio de dez dias, para então abrir um diálogo com toda a área cultural para discutirmos a Funarte que nós queremos.”
Ao final da entrevista, o ministro Juca Ferreira respondeu aos jornalistas sobre o preconceito cultural em cidades interioranas. “A discriminação é regional, é por classe social, as manifestações culturais ligadas às camadas mais pobres da população dificilmente conseguem patrocinadores pela Lei Rouanet. Nós temos no interior do Piauí, na Serra da Capivara, um trabalho realizado por uma organização-não governamental reconhecido no mundo inteiro, o Parque Nacional Serra da Capivara, mas ninguém quer colocar dinheiro público ali por ser no interior do Piauí. Nós precisamos que o MinC tenha acesso a recursos orçamentários que não passem pela ‘boa vontade do investidor privado’ para aplicar na Cultura como um todo.”
“Todo brasileiro é igual e tem direitos iguais. A Cultura é um direito, é uma necessidade de todo o brasileiro e o Estado tem obrigação de disponibilizar de maneira igualitária a todos”, finalizou a entrevista, o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
